Os dias feriados são os seguintes:
01 de Janeiro (Dia de Ano Novo),
3ª feira de Carnaval,
25 de Abril (Dia da Liberdade),
1 de Maio (Dia do Trabalhador),
10 de Junho (Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas),
1 de Julho (Dia da Região Autónoma da Madeira),
15 de Agosto (Dia da Assunção de Nossa Senhora).
